Súmula · Tribunal Superior do Trabalho

Súmula 428 do TST

Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso.

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Card 1 · Súmulas e OJs TST

Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso.

(Certo ou Errado?)

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Certo. Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso.

TST. Súmula 428, II

Card 2 · Súmulas e OJs TST

O simples uso de telefone celular ou instrumento de comunicação fora do horário de trabalho caracteriza regime de sobreaviso.

(Certo ou Errado?)

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Errado. O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

TST. Súmula 428, I

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