1Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Topcards (através de nosso site ou aplicativo móvel), você concorda expressamente em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso você não concorde com qualquer um destes termos, fica proibido de utilizar ou acessar os nossos serviços.
2Uso dos Serviços e Cadastro
O Topcards é uma plataforma de estudo baseada em flashcards e repetição espaçada desenvolvida para auxiliar na preparação para concursos públicos.
- O usuário deve fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas.
- Cada conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais de acesso não é permitido.
- Você é responsável por manter o sigilo de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3Assinaturas, Decks e Pagamentos
O Topcards comercializa a Assinatura VIP (planos Mensal e Anual) e Decks específicos por Concurso.
Regras dos Planos e Produtos:
- Assinatura VIP: Oferece acesso completo ao acervo geral de mais de 45 mil flashcards e mais de 30 matérias. A renovação ocorre automaticamente conforme o ciclo contratado (mensal ou anual).
- Decks de Concursos Específicos: São conteúdos dedicados comercializados separadamente e não fazem parte da Assinatura VIP.
- Garantia de 7 Dias: Oferecemos garantia incondicional de 7 dias com reembolso integral tanto para a Assinatura VIP quanto para os Decks de Concurso adquiridos separadamente.
4Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Topcards — incluindo textos, questões, flashcards, imagens, logotipos, código-fonte e algoritmos — é de propriedade exclusiva do Topcards e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É estritamente proibida a cópia, cópia por raspagem (scraping), reprodução, venda ou distribuição do acervo sem autorização prévia por escrito.
5Cancelamento e Alterações
Você pode solicitar o cancelamento da renovação da sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta no aplicativo ou pelo nosso suporte. O acesso permanecerá ativo até o final do período já pago.
6Contato e Suporte
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@topcardsapp.com.