Orientação jurisprudencial · Tribunal Superior do Trabalho

OJ 125 da SBDI-1 do TST

O desvio de função do empregado gera o direito ao reenquadramento no cargo efetivamente exercido.

Tente responder antes de abrir. É assim que se fixa jurisprudência: lembrando, não relendo.

Card 1 · Súmulas e OJs TST

O desvio de função do empregado gera o direito ao reenquadramento no cargo efetivamente exercido.

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Errado. O simples desvio funcional do empregado não gera direito a novo enquadramento, mas apenas às diferenças salariais respectivas, mesmo que o desvio de função haja iniciado antes da vigência da CF/1988.

TST. SBDI-1. OJ 125

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