Orientação jurisprudencial · Tribunal Superior do Trabalho

OJ 118 da SBDI-1 do TST

Para fins de prequestionamento, exige-se que a decisão recorrida faça menção expressa ao número do dispositivo legal apontado como violado.

Tente responder antes de abrir. É assim que se fixa jurisprudência: lembrando, não relendo.

Card 1 · Súmulas e OJs TST

Para fins de prequestionamento, exige-se que a decisão recorrida faça menção expressa ao número do dispositivo legal apontado como violado.

(Certo ou Errado?)

Ver resposta

Errado. Havendo tese explícita sobre a matéria na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa ao dispositivo legal.

TST. SBDI-1. OJ 118

Não deixe esse julgado cair no esquecimento

No deck de Jurisprudência, cada julgado volta para revisão no dia certo, até você lembrar na hora da prova. STF, STJ e TST, atualizado todo mês.

Sem cartão de crédito.