Flashcards para concursos

Flashcards de Direito Previdenciário

Seguridade social, segurados e dependentes, benefícios e custeio: Leis 8.213/1991 e 8.212/1991, Decreto 3.048/1999, IN PRES/INSS 128/2022 e a Reforma da Previdência. É a base do concurso do INSS.

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flashcards
21
assuntos
4
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Teste antes de decidir

10 cards reais de Direito Previdenciário, um de cada assunto. Responda mentalmente, vire o card e veja como o Topcards funciona.

Card 1 de 10Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022

Pergunta

(C/E) O aposentado por incapacidade permanente que completar 60 anos de idade está dispensado da revisão médica bienal, ainda que retorne à atividade laboral remunerada.

Assuntos de Direito Previdenciário

Quantos flashcards há em cada assunto, somando todos os concursos.

  • Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022486 cards
  • Lei nº 8.213/1991478 cards
  • Custeio da Previdência Social177 cards
  • Seguridade Social152 cards
  • Benefícios de Legislações Especiais (Pensões Especiais)150 cards
  • Regimes Previdenciários130 cards
  • Benefícios do segurado120 cards
  • Serviços Previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional)119 cards
  • Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e Benefício de Prestação Continuada115 cards
  • Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)100 cards
  • Filiação, Inscrição e Qualidade de Segurado100 cards
  • Reforma da Previdência (EC nº 103/2019)100 cards
  • Segurados100 cards
  • Benefícios dos dependentes (OAB)81 cards
  • Acidente do Trabalho80 cards
  • Benefícios dos dependentes80 cards
  • Prescrição, Decadência e Processo Previdenciário80 cards
  • Dependentes50 cards
  • Legislação Previdenciária (Fontes e Aplicação das Normas)50 cards
  • Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (Lei nº 10.779/2003)50 cards
  • Lei Complementar nº 142/2013 (Aposentadoria da Pessoa com Deficiência)30 cards

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