Flashcards para concursos

Flashcards de Direito Tributário

Código Tributário Nacional (obrigação, crédito e legislação tributária), ICMS, execução fiscal e transação tributária, para concursos fiscais e carreiras jurídicas.

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10 cards reais de Direito Tributário, um de cada assunto. Responda mentalmente, vire o card e veja como o Topcards funciona.

Card 1 de 10Reforma Tributária — IBS, CBS e Imposto Seletivo (EC 132/2023 e LC 214/2025)

Pergunta

(C/E) Nas aquisições pela administração pública direta, autarquias e fundações, o fato gerador do IBS e da CBS ocorre no momento do pagamento.

Assuntos de Direito Tributário

Quantos flashcards há em cada assunto, somando todos os concursos.

  • Reforma Tributária — IBS, CBS e Imposto Seletivo (EC 132/2023 e LC 214/2025)168 cards
  • Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) — Crédito Tributário105 cards
  • Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) — Crédito Tributário (OAB)90 cards
  • Lei nº 9.430/1996 (Legislação Tributária Federal)76 cards
  • Constituição Federal — Sistema Tributário Nacional72 cards
  • Constituição Federal — Sistema Tributário Nacional (OAB)70 cards
  • Lei Complementar nº 87/1996 (ICMS)70 cards
  • Lei nº 13.988/2020 (Transação Tributária)70 cards
  • Lei nº 5.172/1966 (CTN) — Tributos em espécie70 cards
  • Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal)70 cards
  • Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) — Obrigação Tributária69 cards
  • Jurisprudência Súmulas — Direito Tributário (OAB)67 cards
  • Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) — Obrigação Tributária (OAB)46 cards
  • Lei nº 5.172/1966 (CTN) — Tributos em espécie (OAB)39 cards
  • Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal) (OAB)38 cards
  • Lei Complementar nº 116/2003 (ISS)30 cards
  • Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) — Legislação Tributária30 cards
  • Lei nº 5.172/1966 (CTN) — Sistema Tributário Nacional29 cards
  • Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) — Legislação Tributária (OAB)28 cards
  • Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) — Administração Tributária25 cards
  • Lei Complementar nº 225/2026 (Código de Defesa do Contribuinte)24 cards
  • Lei nº 5.172/1966 (CTN) — Sistema Tributário Nacional (OAB)23 cards
  • Lei Complementar nº 116/2003 (ISS) (OAB)19 cards
  • Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) — Administração Tributária (OAB)18 cards

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