Recurso de revista repetitivo · Tribunal Superior do Trabalho

Tema 122 do TST (IRR)

A não apresentação de registros de jornada pelo empregador doméstico gera presunção absoluta de veracidade da jornada alegada pelo trabalhador.

Tente responder antes de abrir. É assim que se fixa jurisprudência: lembrando, não relendo.

Card 1 · Teses Vinculantes TST

A não apresentação de registros de jornada pelo empregador doméstico gera presunção absoluta de veracidade da jornada alegada pelo trabalhador.

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Errado. A ausência de apresentação dos registros de jornada pelo empregador doméstico gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho alegada na petição inicial, que pode ser elidida por prova em contrário.

TST. IRR Tema 122

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