Recurso de revista repetitivo · Tribunal Superior do Trabalho

Tema 121 do TST (IRR)

O auxílio-alimentação torna-se salarial se a coparticipação financeira do empregado no custeio for de valor irrisório.

Tente responder antes de abrir. É assim que se fixa jurisprudência: lembrando, não relendo.

Card 1 · Teses Vinculantes TST

O auxílio-alimentação torna-se salarial se a coparticipação financeira do empregado no custeio for de valor irrisório.

(Certo ou Errado?)

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Errado. O auxílio-alimentação não tem natureza salarial quando o empregado contribui para o custeio, independentemente do valor da sua coparticipação.

TST. IRR Tema 121

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