Recurso de revista repetitivo · Tribunal Superior do Trabalho

Tema 119 do TST (IRR)

A dúvida razoável sobre a data de início da gravidez afasta a garantia de emprego à gestante se não houver prova cabal da concepção no curso do contrato.

Tente responder antes de abrir. É assim que se fixa jurisprudência: lembrando, não relendo.

Card 1 · Teses Vinculantes TST

A dúvida razoável sobre a data de início da gravidez afasta a garantia de emprego à gestante se não houver prova cabal da concepção no curso do contrato.

(Certo ou Errado?)

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Errado. A dúvida razoável e objetiva sobre a data de início da gravidez e sua contemporaneidade ao contrato de trabalho não afasta a garantia de emprego à gestante.

TST. IRR Tema 119

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