Card 1 · Teses Vinculantes TST
A dúvida razoável sobre a data de início da gravidez afasta a garantia de emprego à gestante se não houver prova cabal da concepção no curso do contrato.
(Certo ou Errado?)
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Errado. A dúvida razoável e objetiva sobre a data de início da gravidez e sua contemporaneidade ao contrato de trabalho não afasta a garantia de emprego à gestante.
TST. IRR Tema 119