Súmula · Tribunal Superior do Trabalho

Súmula 14 do TST

A culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho garante ao empregado 100% do valor do aviso-prévio e das férias proporcionais.

Tente responder antes de abrir. É assim que se fixa jurisprudência: lembrando, não relendo.

Card 1 · Súmulas e OJs TST

A culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho garante ao empregado 100% do valor do aviso-prévio e das férias proporcionais.

(Certo ou Errado?)

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Errado. A culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho enseja o direito ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais.

TST. Súmula 14

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