Especialista em Regulação de Proteção de Dados da ANPD
Especialista em Regulação de Proteção de Dados · ANPD
Baseado no edital de 2027
Concurso ANPD 2026: o que vai cair, salário e vagas →Baralho preparado antes do edital da ANPD: LGPD artigo por artigo, regulamentos da ANPD, ECA Digital, regulação e agências reguladoras, segurança da informação, IA e proteção de dados, além de Português, Direito Constitucional e Administrativo, ética e políticas públicas.
- 7.972
- cards
- 12
- seções
- 12
- meses de acesso
- Remuneração inicial
- R$ 17.726,42
- Escolaridade
- Ensino superior
- Vagas
- 50
- Situação
- Concurso autorizado
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Sobre o cargo e o concurso
Especialista em Regulação de Proteção de Dados: o que faz, salário e concurso
Cargo de nível superior da carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, criada em 2026 quando a ANPD virou agência reguladora. O especialista regula e fiscaliza a LGPD em todo o país e, desde 2026, também o ECA Digital (proteção de crianças e adolescentes na internet).
O que faz
- Regular, inspecionar e fiscalizar o tratamento de dados pessoais por empresas e órgãos públicos
- Conduzir processos de fiscalização e processos administrativos sancionadores da LGPD
- Analisar incidentes de segurança, petições de titulares e denúncias
- Fiscalizar o cumprimento do ECA Digital por plataformas, lojas de aplicativos e jogos
- Elaborar estudos, normas, guias orientativos e análises de impacto regulatório
- Implementar a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Onde atua
- Sede da ANPD em Brasília/DF
Salário
R$ 17.726,42
R$ 29.119,71
Subsídio da carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, com valores a partir de 1º/04/2026. Jornada de 40 horas semanais; o 1º ano é presencial e depois é possível o teletrabalho pelo PGD.
- Escolaridade
- Ensino superior
- Último concurso
- Ainda não houve concurso efetivo para a carreira. Em 2025 a ANPD fez um processo seletivo para temporários (banca IADES), com prova de LGPD, regulação, segurança da informação e IA.
- Próximo concurso
- Concurso autorizado pela Portaria MGI nº 5.092/2026, com 50 vagas (dos 200 cargos criados pela Lei nº 15.352/2026). Banca em contratação; edital previsto até dezembro de 2026 e prova pelo menos dois meses depois. O concurso inclui curso de formação eliminatório e classificatório.
- Atualização do deck
- Revisado pelo novo edital em até 15 dias após a publicação, incluindo as matérias novas, se houver
Informações conferidas em 03/11/2026. Os valores são de referência: confirme sempre no edital oficial.
Profissional responsável
Quem cuida do conteúdo

Daniel Oliveira
Economista e professor de discursivas
Economista, com pós-graduação em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal e MBA em Gestão Fiscal e Tributária. Professor de discursivas para concursos públicos.
Conteúdo do deck
O que estudar para Especialista em Regulação de Proteção de Dados
12 seções e 7.972 cards no total. Abra cada matéria para ver os assuntos e subassuntos, com a quantidade de cards de cada um.
- 12 matérias
- 67 assuntos
- 293 subassuntos
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)2 assuntos349 cards
LGPD: pontos essenciais9 subassuntos180 cards
- Agentes de Tratamento de Dados Pessoais16 cards
- ANPD12 cards
- Direitos do Titular16 cards
- Disposições Preliminares40 cards
- Fiscalização16 cards
- Segurança e boas práticas10 cards
- Transferência Internacional de Dados15 cards
- Tratamento de Dados Pessoais40 cards
- Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público15 cards
LGPD artigo por artigo e a ANPD como agência12 subassuntos169 cards
- Agência e carreira (Lei nº 15.352/2026)12 cards
- Agentes de tratamento, encarregado e responsabilidade (arts. 37 a 45)12 cards
- ANPD e Conselho Nacional de Proteção de Dados (arts. 55-A a 58-B)26 cards
- Bases legais do tratamento (arts. 7º a 10)19 cards
- Dados sensíveis, de crianças e adolescentes e término do tratamento (arts. 11 a 16)21 cards
- Direitos do titular (arts. 17 a 22)13 cards
- Disposições finais e transitórias (arts. 60 a 65)5 cards
- Fundamentos, princípios e conceitos (arts. 1º a 6º)23 cards
- Sanções administrativas (arts. 52 a 54)12 cards
- Segurança, boas práticas e governança (arts. 46 a 51)9 cards
- Transferência internacional (arts. 33 a 36)6 cards
- Tratamento pelo Poder Público (arts. 23 a 32)11 cards
Regulamentos da ANPD6 assuntos158 cards
Resolução CD/ANPD nº 1/2021 (Fiscalização e Processo Sancionador)5 subassuntos47 cards
- Atividade preventiva6 cards
- Disposições gerais, definições e deveres dos agentes regulados8 cards
- Disposições processuais5 cards
- Fiscalização: monitoramento e orientação11 cards
- Processo administrativo sancionador17 cards
Resolução CD/ANPD nº 4/2023 (Dosimetria e Aplicação de Sanções)4 subassuntos36 cards
- Agravantes, atenuantes e cálculo da multa14 cards
- Classificação das infrações8 cards
- Demais sanções e disposições finais7 cards
- Disposições gerais e sanções7 cards
Resolução CD/ANPD nº 15/2024 (Comunicação de Incidente de Segurança)3 subassuntos21 cards
- Comunicação à ANPD e aos titulares9 cards
- Definições e alcance5 cards
- Registro e processo de comunicação de incidente7 cards
Resolução CD/ANPD nº 18/2024 (Encarregado pelo Tratamento de Dados)2 subassuntos16 cards
- Atividades, atribuições e conflito de interesse do encarregado9 cards
- Indicação e deveres dos agentes de tratamento7 cards
Resolução CD/ANPD nº 19/2024 (Transferência Internacional de Dados)4 subassuntos23 cards
- Cláusulas específicas e normas corporativas globais6 cards
- Cláusulas-padrão contratuais5 cards
- Decisão de adequação (inclusive a Resolução CD/ANPD nº 32/2026)6 cards
- Disposições preliminares, definições e requisitos6 cards
Resolução CD/ANPD nº 2/2022 (Agentes de Tratamento de Pequeno Porte)2 subassuntos15 cards
- Definições e tratamento de alto risco7 cards
- Obrigações simplificadas e prazos diferenciados8 cards
ECA Digital2 assuntos70 cards
Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital)7 subassuntos51 cards
- Aferição de idade e supervisão parental10 cards
- ANPD como autoridade do ECA Digital (Decreto nº 12.622/2025)3 cards
- Deveres dos fornecedores e conteúdo impróprio6 cards
- Disposições preliminares, princípios e definições9 cards
- Governança, sanções e disposições finais9 cards
- Monitoramento infantil, jogos eletrônicos, publicidade e redes sociais8 cards
- Violações graves, reporte, transparência e denúncias abusivas6 cards
Decreto nº 12.880/2026 (Regulamento do ECA Digital)4 subassuntos19 cards
- Aferição de idade e publicidade6 cards
- Definições e Política Nacional de Proteção no Ambiente Digital5 cards
- Uso excessivo, classificação indicativa e conteúdo impróprio4 cards
- Violações graves, reporte, transparência e disposições finais4 cards
Regulação e Agências Reguladoras4 assuntos92 cards
Teoria da regulação: falhas de mercado, captura e teoria dos jogos5 subassuntos32 cards
- Captura regulatória4 cards
- Fundamentos da regulação e falhas de mercado7 cards
- Modelos e estratégias regulatórias8 cards
- Teoria dos jogos7 cards
- Teorias positivas e normativas da regulação6 cards
Lei nº 13.848/2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras)6 subassuntos31 cards
- Articulação com a defesa da concorrência, do consumidor e do meio ambiente (arts. 25 a 35)4 cards
- Controle externo, plano estratégico e agenda regulatória (arts. 14 a 21)5 cards
- Disposições finais: dirigentes e mandatos (arts. 36 a 53)4 cards
- Natureza especial e autonomia (arts. 1º a 3º)4 cards
- Ouvidoria (arts. 22 a 24)4 cards
- Processo decisório, AIR e consulta pública (arts. 4º a 13)10 cards
- Análise de impacto regulatório e de resultado regulatório12 cards
Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos)4 subassuntos17 cards
- Conselhos de usuários e avaliação continuada3 cards
- Disposições preliminares, direitos e deveres dos usuários7 cards
- Manifestações dos usuários4 cards
- Ouvidorias3 cards
Proteção de Dados e Outras Leis3 assuntos558 cards
Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)5 subassuntos39 cards
- Atuação do poder público e disposições finais (arts. 24 a 32)5 cards
- Direitos e garantias dos usuários (arts. 7º e 8º)7 cards
- Disposições preliminares (arts. 1º a 6º)8 cards
- Neutralidade de rede e proteção aos registros e dados (arts. 9º a 17)13 cards
- Responsabilidade por danos e requisição judicial de registros (arts. 18 a 23)6 cards
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)4 subassuntos141 cards
- Acesso a informações e a sua divulgação19 cards
- Procedimento de acesso à informação26 cards
- Responsabilidades15 cards
- Restrições de acesso à informação51 cards
Código de Defesa do Consumidor5 subassuntos378 cards
- Defesa do Consumidor em Juízo e Tutela Coletiva80 cards
- Direitos básicos e Política Nacional das Relações70 cards
- Infrações Penais, Sanções Administrativas e Disposições Finais50 cards
- Práticas Comerciais e Proteção Contratual100 cards
- Responsabilidade pelo Fato e Vício do Produto/Serviço80 cards
Segurança da Informação e Gestão de Riscos6 assuntos745 cards
- Princípios da segurança da informação20 cards
Normas ISO/IEC 27001, 27002, 27701 e 29151 e gestão de incidentes4 subassuntos26 cards
- Gestão e resposta a incidentes6 cards
- ISO/IEC 27001 (Sistema de Gestão de Segurança da Informação)7 cards
- ISO/IEC 27002 (Controles de segurança da informação)7 cards
- ISO/IEC 27701 e 29151 (Privacidade e dados pessoais)6 cards
Criptografia, certificação digital e controles de proteção8 subassuntos160 cards
- Antivírus20 cards
- Assinatura Digital20 cards
- Autenticação em dois fatores20 cards
- Backup20 cards
- Certificado Digital20 cards
- Controle de acesso20 cards
- Criptografia20 cards
- Firewall20 cards
Ameaças8 subassuntos204 cards
- Bot/Botnet20 cards
- Cavalo de Troia20 cards
- Malware60 cards
- Ransomware20 cards
- Rootkit20 cards
- Spyware20 cards
- Vírus25 cards
- Worm20 cards
Ataques5 subassuntos95 cards
- Ataques de força bruta15 cards
- Ataques DoS/DDoS20 cards
- Engenharia Social20 cards
- Phishing20 cards
- Spoofing20 cards
Gestão de riscos e controles internos6 subassuntos240 cards
- Ambiente de controle30 cards
- Atividades de controle30 cards
- Avaliação dos controles internos30 cards
- Controle interno (COSO – conceitos essenciais)60 cards
- Gestão de riscos50 cards
- Riscos inerentes, de controle e de detecção40 cards
Inteligência Artificial2 assuntos53 cards
Inteligência Artificial: Conceitos, IA Generativa e Riscos2 subassuntos35 cards
- Riscos e desafios da IA generativa17 cards
- Sistemas de IA, IA generativa, modelos de linguagem e agentes18 cards
Inteligência Artificial e Proteção de Dados3 subassuntos18 cards
- Conceitos de IA e aprendizado de máquina8 cards
- Decisões automatizadas e LGPD5 cards
- Regulação da IA no Brasil e no mundo5 cards
Direito Administrativo10 assuntos1.889 cards
Administração direta e indireta4 subassuntos137 cards
- Administração Direta15 cards
- Administração Indireta30 cards
- Desconcentração e Descentralização25 cards
- Entidades Paraestatais67 cards
Agências Executivas e Reguladoras2 subassuntos107 cards
- Agências Executivas30 cards
- Agências Reguladoras78 cards
- Agências reguladoras: regime jurídico40 cards
Poderes Administrativos6 subassuntos90 cards
- Poder de Polícia15 cards
- Poder Disciplinar15 cards
- Poder Discricionário15 cards
- Poder Hierárquico15 cards
- Poder Regulamentar15 cards
- Poder Vinculado15 cards
Atos Administrativos5 subassuntos98 cards
- Atributos15 cards
- Classificação25 cards
- Conceito e Requisitos15 cards
- Espécies25 cards
- Extinção20 cards
- Controle da Administração Pública50 cards
Responsabilidade Civil do Estado4 subassuntos72 cards
- Direito de Regresso20 cards
- Excludentes de Responsabilidade20 cards
- Responsabilidade Objetiva20 cards
- Teorias do Risco20 cards
- Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal)192 cards
Lei nº 8.112/1990: deveres e responsabilidades do servidor6 subassuntos444 cards
- Direitos e Vantagens144 cards
- Disposições Gerais10 cards
- Processo Administrativo Disciplinar61 cards
- Provimento, Vacância, Remoção,...120 cards
- Regime Disciplinar60 cards
- Seguridade Social do Servidor50 cards
Lei nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos)9 subassuntos659 cards
- Contratação Direta45 cards
- Contratos Administrativos181 cards
- Crimes em licitações e contratos25 cards
- Critérios de julgamento30 cards
- Disposição Preliminares43 cards
- Fases do Procedimento76 cards
- Instrumentos Auxiliares50 cards
- Modalidades de Licitação34 cards
- Sanções Administrativas27 cards
Direito Constitucional2 assuntos216 cards
- Título I: princípios fundamentais28 cards
Título II: direitos e garantias fundamentais (inclusive a proteção de dados pessoais)5 subassuntos188 cards
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos89 cards
- Direitos Políticos25 cards
- Direitos Sociais34 cards
- Nacionalidade32 cards
- Partidos Políticos10 cards
Ética, Integridade e Combate ao Assédio5 assuntos113 cards
- Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética do Servidor Público Federal)60 cards
Ética e Integridade no Serviço Público3 subassuntos29 cards
- Ética no contexto público10 cards
- Ética, democracia e exercício da cidadania8 cards
- Ética, moral e integridade: conceitos, princípios e valores11 cards
- Decreto nº 11.529/2023 (Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação – Sitai)7 cards
- Decreto nº 12.122/2024 (Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação)10 cards
Lei nº 14.457/2022: prevenção ao assédio sexual2 subassuntos7 cards
- Prevenção e combate ao assédio sexual no trabalho (art. 23)4 cards
- Programa Emprega + Mulheres e apoio à parentalidade3 cards
Políticas Públicas e Análise de Dados8 assuntos1.126 cards
Políticas públicas: conceitos, tipologias e atores7 subassuntos185 cards
- Agenda pública e problemas públicos25 cards
- Atores das políticas públicas25 cards
- Conceitos de políticas públicas25 cards
- Estado, governo e administração pública25 cards
- Externalidades e intervenção estatal20 cards
- Falhas de mercado e falhas de governo25 cards
- Tipologias de políticas públicas (Lowi)40 cards
Ciclo das Políticas Públicas6 subassuntos170 cards
- Avaliação de políticas públicas50 cards
- Formação da agenda (Agenda Setting)20 cards
- Formulação de políticas20 cards
- Implementação30 cards
- Monitoramento30 cards
- Tomada de decisão20 cards
Modelos Teóricos de Políticas Públicas8 subassuntos160 cards
- Equilíbrio pontuado (Punctuated Equilibrium)20 cards
- Garbage Can (Cohen, March e Olsen)20 cards
- Incrementalismo (Lindblom)20 cards
- Modelo Mixed Scanning (Etzioni)20 cards
- Modelo racional20 cards
- Múltiplos Fluxos (Kingdon)20 cards
- Racionalidade limitada (Herbert Simon)20 cards
- Teoria da Escolha Pública (Public Choice)20 cards
Implementação de Políticas Públicas6 subassuntos105 cards
- Burocracia de nível de rua (Street-Level Bureaucracy)15 cards
- Coordenação intergovernamental15 cards
- Fatores de sucesso e fracasso15 cards
- Governança da implementação15 cards
- Modelos Top-down e Bottom-up30 cards
- Redes de implementação15 cards
Planejamento estratégico no setor público3 subassuntos103 cards
- Ciclo de Planejamento e Planejamento Estratégico Situacional40 cards
- Conceito e níveis de planejamento40 cards
- Ferramentas de Planejamento30 cards
- Indicadores e gestão por resultados79 cards
Gestão de Projetos2 subassuntos174 cards
- Ferramentas e Técnicas de Gerenciamento de Projetos99 cards
- Gerenciamento de Projetos100 cards
Estatística aplicada à gestão pública10 subassuntos150 cards
- Correlação16 cards
- Covariância15 cards
- Distribuição Normal (conceitos)18 cards
- Distribuições de frequência17 cards
- Interpretação estatística em análise de dados20 cards
- Medidas de dispersão18 cards
- Medidas de posição20 cards
- Medidas de tendência central20 cards
- População e amostra17 cards
- Variáveis estatísticas16 cards
Língua Portuguesa e Redação Oficial17 assuntos2.603 cards
- Compreensão e interpretação de textos; tipos e gêneros textuais80 cards
Ortografia oficial5 subassuntos175 cards
- Acentuação diferencial15 cards
- Hífen50 cards
- Homônimos10 cards
- Parônimos50 cards
- Prefixos50 cards
Acentuação6 subassuntos140 cards
- Ditongos20 cards
- Hiatos20 cards
- Monossílabos20 cards
- Oxítonas30 cards
- Paroxítonas30 cards
- Proparoxítonas20 cards
Coesão: referenciação, substituição e repetição6 subassuntos115 cards
- Anáfora20 cards
- Catáfora20 cards
- Coesão lexical20 cards
- Elipse15 cards
- Paralelismo15 cards
- Referenciação25 cards
Conectores e sequenciação textual2 subassuntos60 cards
- Conjunções coordenativas30 cards
- Conjunções subordinativas30 cards
Emprego de tempos e modos verbais4 subassuntos125 cards
- Correlação verbal25 cards
- Modos verbais30 cards
- Tempos verbais40 cards
- Vozes verbais30 cards
Emprego das classes de palavras5 subassuntos199 cards
- Classes gramaticais80 cards
- Estrutura das palavras30 cards
- Flexões30 cards
- Formação das palavras30 cards
- Locuções30 cards
Estrutura morfossintática do período18 subassuntos450 cards
- Adjunto adnominal25 cards
- Adjunto adverbial25 cards
- Agente da passiva15 cards
- Aposto10 cards
- Complemento nominal30 cards
- Coordenação30 cards
- Índice de indeterminação do sujeito20 cards
- Objeto direto20 cards
- Objeto indireto20 cards
- Orações reduzidas30 cards
- Partícula apassivadora20 cards
- Predicado30 cards
- Predicativo25 cards
- Pronome "se" (todos os empregos)50 cards
- Subordinação30 cards
- Sujeito30 cards
- Vocativo10 cards
- Vozes verbais30 cards
Coordenação e subordinação5 subassuntos210 cards
- Coordenadas40 cards
- Orações reduzidas30 cards
- Subordinadas adjetivas40 cards
- Subordinadas adverbiais50 cards
- Subordinadas substantivas50 cards
Emprego dos sinais de pontuação3 subassuntos130 cards
- Casos obrigatórios25 cards
- Casos proibidos25 cards
- Vírgula (regras gerais)80 cards
Concordância verbal e nominal6 subassuntos95 cards
- Concordância nominal15 cards
- Concordância verbal (regras gerais)20 cards
- Verbo existir15 cards
- Verbo fazer15 cards
- Verbo haver15 cards
- Verbo ser15 cards
Regência verbal e nominal3 subassuntos60 cards
- Regência nominal15 cards
- Verbos de dupla regência30 cards
- Verbos mais cobrados15 cards
Emprego do sinal indicativo de crase3 subassuntos110 cards
- Casos facultativos10 cards
- Casos obrigatórios50 cards
- Casos proibidos50 cards
Colocação dos pronomes átonos9 subassuntos190 cards
- Colocação pronominal30 cards
- Demonstrativos20 cards
- Ênclise15 cards
- Indefinidos20 cards
- Mesóclise15 cards
- Possessivos20 cards
- Próclise15 cards
- Relativos40 cards
- Tratamento15 cards
Significação das palavras10 subassuntos195 cards
- Ambiguidade20 cards
- Campo lexical20 cards
- Conotação20 cards
- Denotação20 cards
- Hiperonímia20 cards
- Hiponímia20 cards
- Polissemia20 cards
- Pressuposto20 cards
- Sinônimos e antônimos15 cards
- Subentendido20 cards
Reescrita de frases e parágrafos do texto3 subassuntos150 cards
- Equivalência semântica60 cards
- Reescrita de orações50 cards
- Voz ativa/passiva40 cards
- Redação oficial (Manual de Redação da Presidência da República)119 cards
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A suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados, denomina-se _____ de dados.
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