Deck por Concurso

Especialista em Regulação de Proteção de Dados da ANPD

Especialista em Regulação de Proteção de Dados · ANPD

Baseado no edital de 2027

Concurso ANPD 2026: o que vai cair, salário e vagas →

Baralho preparado antes do edital da ANPD: LGPD artigo por artigo, regulamentos da ANPD, ECA Digital, regulação e agências reguladoras, segurança da informação, IA e proteção de dados, além de Português, Direito Constitucional e Administrativo, ética e políticas públicas.

7.972
cards
12
seções
12
meses de acesso
Remuneração inicial
R$ 17.726,42
Escolaridade
Ensino superior
Vagas
50
Situação
Concurso autorizado

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Sobre o cargo e o concurso

Especialista em Regulação de Proteção de Dados: o que faz, salário e concurso

Concurso autorizado

Cargo de nível superior da carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, criada em 2026 quando a ANPD virou agência reguladora. O especialista regula e fiscaliza a LGPD em todo o país e, desde 2026, também o ECA Digital (proteção de crianças e adolescentes na internet).

O que faz

  • Regular, inspecionar e fiscalizar o tratamento de dados pessoais por empresas e órgãos públicos
  • Conduzir processos de fiscalização e processos administrativos sancionadores da LGPD
  • Analisar incidentes de segurança, petições de titulares e denúncias
  • Fiscalizar o cumprimento do ECA Digital por plataformas, lojas de aplicativos e jogos
  • Elaborar estudos, normas, guias orientativos e análises de impacto regulatório
  • Implementar a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Onde atua

  • Sede da ANPD em Brasília/DF

Salário

R$ 17.726,42

R$ 29.119,71

Subsídio da carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, com valores a partir de 1º/04/2026. Jornada de 40 horas semanais; o 1º ano é presencial e depois é possível o teletrabalho pelo PGD.

Escolaridade
Ensino superior
Último concurso
Ainda não houve concurso efetivo para a carreira. Em 2025 a ANPD fez um processo seletivo para temporários (banca IADES), com prova de LGPD, regulação, segurança da informação e IA.
Próximo concurso
Concurso autorizado pela Portaria MGI nº 5.092/2026, com 50 vagas (dos 200 cargos criados pela Lei nº 15.352/2026). Banca em contratação; edital previsto até dezembro de 2026 e prova pelo menos dois meses depois. O concurso inclui curso de formação eliminatório e classificatório.
Atualização do deck
Revisado pelo novo edital em até 15 dias após a publicação, incluindo as matérias novas, se houver

Informações conferidas em 03/11/2026. Os valores são de referência: confirme sempre no edital oficial.

Ver fontes

Profissional responsável

Quem cuida do conteúdo

Foto de Daniel Oliveira

Daniel Oliveira

Economista e professor de discursivas

Economista, com pós-graduação em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal e MBA em Gestão Fiscal e Tributária. Professor de discursivas para concursos públicos.

Conteúdo do deck

O que estudar para Especialista em Regulação de Proteção de Dados

12 seções e 7.972 cards no total. Abra cada matéria para ver os assuntos e subassuntos, com a quantidade de cards de cada um.

  • 12 matérias
  • 67 assuntos
  • 293 subassuntos

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)2 assuntos349 cards
  • LGPD: pontos essenciais9 subassuntos180 cards
    • Agentes de Tratamento de Dados Pessoais16 cards
    • ANPD12 cards
    • Direitos do Titular16 cards
    • Disposições Preliminares40 cards
    • Fiscalização16 cards
    • Segurança e boas práticas10 cards
    • Transferência Internacional de Dados15 cards
    • Tratamento de Dados Pessoais40 cards
    • Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público15 cards
  • LGPD artigo por artigo e a ANPD como agência12 subassuntos169 cards
    • Agência e carreira (Lei nº 15.352/2026)12 cards
    • Agentes de tratamento, encarregado e responsabilidade (arts. 37 a 45)12 cards
    • ANPD e Conselho Nacional de Proteção de Dados (arts. 55-A a 58-B)26 cards
    • Bases legais do tratamento (arts. 7º a 10)19 cards
    • Dados sensíveis, de crianças e adolescentes e término do tratamento (arts. 11 a 16)21 cards
    • Direitos do titular (arts. 17 a 22)13 cards
    • Disposições finais e transitórias (arts. 60 a 65)5 cards
    • Fundamentos, princípios e conceitos (arts. 1º a 6º)23 cards
    • Sanções administrativas (arts. 52 a 54)12 cards
    • Segurança, boas práticas e governança (arts. 46 a 51)9 cards
    • Transferência internacional (arts. 33 a 36)6 cards
    • Tratamento pelo Poder Público (arts. 23 a 32)11 cards
Regulamentos da ANPD6 assuntos158 cards
  • Resolução CD/ANPD nº 1/2021 (Fiscalização e Processo Sancionador)5 subassuntos47 cards
    • Atividade preventiva6 cards
    • Disposições gerais, definições e deveres dos agentes regulados8 cards
    • Disposições processuais5 cards
    • Fiscalização: monitoramento e orientação11 cards
    • Processo administrativo sancionador17 cards
  • Resolução CD/ANPD nº 4/2023 (Dosimetria e Aplicação de Sanções)4 subassuntos36 cards
    • Agravantes, atenuantes e cálculo da multa14 cards
    • Classificação das infrações8 cards
    • Demais sanções e disposições finais7 cards
    • Disposições gerais e sanções7 cards
  • Resolução CD/ANPD nº 15/2024 (Comunicação de Incidente de Segurança)3 subassuntos21 cards
    • Comunicação à ANPD e aos titulares9 cards
    • Definições e alcance5 cards
    • Registro e processo de comunicação de incidente7 cards
  • Resolução CD/ANPD nº 18/2024 (Encarregado pelo Tratamento de Dados)2 subassuntos16 cards
    • Atividades, atribuições e conflito de interesse do encarregado9 cards
    • Indicação e deveres dos agentes de tratamento7 cards
  • Resolução CD/ANPD nº 19/2024 (Transferência Internacional de Dados)4 subassuntos23 cards
    • Cláusulas específicas e normas corporativas globais6 cards
    • Cláusulas-padrão contratuais5 cards
    • Decisão de adequação (inclusive a Resolução CD/ANPD nº 32/2026)6 cards
    • Disposições preliminares, definições e requisitos6 cards
  • Resolução CD/ANPD nº 2/2022 (Agentes de Tratamento de Pequeno Porte)2 subassuntos15 cards
    • Definições e tratamento de alto risco7 cards
    • Obrigações simplificadas e prazos diferenciados8 cards
ECA Digital2 assuntos70 cards
  • Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital)7 subassuntos51 cards
    • Aferição de idade e supervisão parental10 cards
    • ANPD como autoridade do ECA Digital (Decreto nº 12.622/2025)3 cards
    • Deveres dos fornecedores e conteúdo impróprio6 cards
    • Disposições preliminares, princípios e definições9 cards
    • Governança, sanções e disposições finais9 cards
    • Monitoramento infantil, jogos eletrônicos, publicidade e redes sociais8 cards
    • Violações graves, reporte, transparência e denúncias abusivas6 cards
  • Decreto nº 12.880/2026 (Regulamento do ECA Digital)4 subassuntos19 cards
    • Aferição de idade e publicidade6 cards
    • Definições e Política Nacional de Proteção no Ambiente Digital5 cards
    • Uso excessivo, classificação indicativa e conteúdo impróprio4 cards
    • Violações graves, reporte, transparência e disposições finais4 cards
Regulação e Agências Reguladoras4 assuntos92 cards
  • Teoria da regulação: falhas de mercado, captura e teoria dos jogos5 subassuntos32 cards
    • Captura regulatória4 cards
    • Fundamentos da regulação e falhas de mercado7 cards
    • Modelos e estratégias regulatórias8 cards
    • Teoria dos jogos7 cards
    • Teorias positivas e normativas da regulação6 cards
  • Lei nº 13.848/2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras)6 subassuntos31 cards
    • Articulação com a defesa da concorrência, do consumidor e do meio ambiente (arts. 25 a 35)4 cards
    • Controle externo, plano estratégico e agenda regulatória (arts. 14 a 21)5 cards
    • Disposições finais: dirigentes e mandatos (arts. 36 a 53)4 cards
    • Natureza especial e autonomia (arts. 1º a 3º)4 cards
    • Ouvidoria (arts. 22 a 24)4 cards
    • Processo decisório, AIR e consulta pública (arts. 4º a 13)10 cards
  • Análise de impacto regulatório e de resultado regulatório12 cards
  • Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos)4 subassuntos17 cards
    • Conselhos de usuários e avaliação continuada3 cards
    • Disposições preliminares, direitos e deveres dos usuários7 cards
    • Manifestações dos usuários4 cards
    • Ouvidorias3 cards
Proteção de Dados e Outras Leis3 assuntos558 cards
  • Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)5 subassuntos39 cards
    • Atuação do poder público e disposições finais (arts. 24 a 32)5 cards
    • Direitos e garantias dos usuários (arts. 7º e 8º)7 cards
    • Disposições preliminares (arts. 1º a 6º)8 cards
    • Neutralidade de rede e proteção aos registros e dados (arts. 9º a 17)13 cards
    • Responsabilidade por danos e requisição judicial de registros (arts. 18 a 23)6 cards
  • Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)4 subassuntos141 cards
    • Acesso a informações e a sua divulgação19 cards
    • Procedimento de acesso à informação26 cards
    • Responsabilidades15 cards
    • Restrições de acesso à informação51 cards
  • Código de Defesa do Consumidor5 subassuntos378 cards
    • Defesa do Consumidor em Juízo e Tutela Coletiva80 cards
    • Direitos básicos e Política Nacional das Relações70 cards
    • Infrações Penais, Sanções Administrativas e Disposições Finais50 cards
    • Práticas Comerciais e Proteção Contratual100 cards
    • Responsabilidade pelo Fato e Vício do Produto/Serviço80 cards
Segurança da Informação e Gestão de Riscos6 assuntos745 cards
  • Princípios da segurança da informação20 cards
  • Normas ISO/IEC 27001, 27002, 27701 e 29151 e gestão de incidentes4 subassuntos26 cards
    • Gestão e resposta a incidentes6 cards
    • ISO/IEC 27001 (Sistema de Gestão de Segurança da Informação)7 cards
    • ISO/IEC 27002 (Controles de segurança da informação)7 cards
    • ISO/IEC 27701 e 29151 (Privacidade e dados pessoais)6 cards
  • Criptografia, certificação digital e controles de proteção8 subassuntos160 cards
    • Antivírus20 cards
    • Assinatura Digital20 cards
    • Autenticação em dois fatores20 cards
    • Backup20 cards
    • Certificado Digital20 cards
    • Controle de acesso20 cards
    • Criptografia20 cards
    • Firewall20 cards
  • Ameaças8 subassuntos204 cards
    • Bot/Botnet20 cards
    • Cavalo de Troia20 cards
    • Malware60 cards
    • Ransomware20 cards
    • Rootkit20 cards
    • Spyware20 cards
    • Vírus25 cards
    • Worm20 cards
  • Ataques5 subassuntos95 cards
    • Ataques de força bruta15 cards
    • Ataques DoS/DDoS20 cards
    • Engenharia Social20 cards
    • Phishing20 cards
    • Spoofing20 cards
  • Gestão de riscos e controles internos6 subassuntos240 cards
    • Ambiente de controle30 cards
    • Atividades de controle30 cards
    • Avaliação dos controles internos30 cards
    • Controle interno (COSO – conceitos essenciais)60 cards
    • Gestão de riscos50 cards
    • Riscos inerentes, de controle e de detecção40 cards
Inteligência Artificial2 assuntos53 cards
  • Inteligência Artificial: Conceitos, IA Generativa e Riscos2 subassuntos35 cards
    • Riscos e desafios da IA generativa17 cards
    • Sistemas de IA, IA generativa, modelos de linguagem e agentes18 cards
  • Inteligência Artificial e Proteção de Dados3 subassuntos18 cards
    • Conceitos de IA e aprendizado de máquina8 cards
    • Decisões automatizadas e LGPD5 cards
    • Regulação da IA no Brasil e no mundo5 cards
Direito Administrativo10 assuntos1.889 cards
  • Administração direta e indireta4 subassuntos137 cards
    • Administração Direta15 cards
    • Administração Indireta30 cards
    • Desconcentração e Descentralização25 cards
    • Entidades Paraestatais67 cards
  • Agências Executivas e Reguladoras2 subassuntos107 cards
    • Agências Executivas30 cards
    • Agências Reguladoras78 cards
  • Agências reguladoras: regime jurídico40 cards
  • Poderes Administrativos6 subassuntos90 cards
    • Poder de Polícia15 cards
    • Poder Disciplinar15 cards
    • Poder Discricionário15 cards
    • Poder Hierárquico15 cards
    • Poder Regulamentar15 cards
    • Poder Vinculado15 cards
  • Atos Administrativos5 subassuntos98 cards
    • Atributos15 cards
    • Classificação25 cards
    • Conceito e Requisitos15 cards
    • Espécies25 cards
    • Extinção20 cards
  • Controle da Administração Pública50 cards
  • Responsabilidade Civil do Estado4 subassuntos72 cards
    • Direito de Regresso20 cards
    • Excludentes de Responsabilidade20 cards
    • Responsabilidade Objetiva20 cards
    • Teorias do Risco20 cards
  • Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal)192 cards
  • Lei nº 8.112/1990: deveres e responsabilidades do servidor6 subassuntos444 cards
    • Direitos e Vantagens144 cards
    • Disposições Gerais10 cards
    • Processo Administrativo Disciplinar61 cards
    • Provimento, Vacância, Remoção,...120 cards
    • Regime Disciplinar60 cards
    • Seguridade Social do Servidor50 cards
  • Lei nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos)9 subassuntos659 cards
    • Contratação Direta45 cards
    • Contratos Administrativos181 cards
    • Crimes em licitações e contratos25 cards
    • Critérios de julgamento30 cards
    • Disposição Preliminares43 cards
    • Fases do Procedimento76 cards
    • Instrumentos Auxiliares50 cards
    • Modalidades de Licitação34 cards
    • Sanções Administrativas27 cards
Direito Constitucional2 assuntos216 cards
  • Título I: princípios fundamentais28 cards
  • Título II: direitos e garantias fundamentais (inclusive a proteção de dados pessoais)5 subassuntos188 cards
    • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos89 cards
    • Direitos Políticos25 cards
    • Direitos Sociais34 cards
    • Nacionalidade32 cards
    • Partidos Políticos10 cards
Ética, Integridade e Combate ao Assédio5 assuntos113 cards
  • Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética do Servidor Público Federal)60 cards
  • Ética e Integridade no Serviço Público3 subassuntos29 cards
    • Ética no contexto público10 cards
    • Ética, democracia e exercício da cidadania8 cards
    • Ética, moral e integridade: conceitos, princípios e valores11 cards
  • Decreto nº 11.529/2023 (Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação – Sitai)7 cards
  • Decreto nº 12.122/2024 (Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação)10 cards
  • Lei nº 14.457/2022: prevenção ao assédio sexual2 subassuntos7 cards
    • Prevenção e combate ao assédio sexual no trabalho (art. 23)4 cards
    • Programa Emprega + Mulheres e apoio à parentalidade3 cards
Políticas Públicas e Análise de Dados8 assuntos1.126 cards
  • Políticas públicas: conceitos, tipologias e atores7 subassuntos185 cards
    • Agenda pública e problemas públicos25 cards
    • Atores das políticas públicas25 cards
    • Conceitos de políticas públicas25 cards
    • Estado, governo e administração pública25 cards
    • Externalidades e intervenção estatal20 cards
    • Falhas de mercado e falhas de governo25 cards
    • Tipologias de políticas públicas (Lowi)40 cards
  • Ciclo das Políticas Públicas6 subassuntos170 cards
    • Avaliação de políticas públicas50 cards
    • Formação da agenda (Agenda Setting)20 cards
    • Formulação de políticas20 cards
    • Implementação30 cards
    • Monitoramento30 cards
    • Tomada de decisão20 cards
  • Modelos Teóricos de Políticas Públicas8 subassuntos160 cards
    • Equilíbrio pontuado (Punctuated Equilibrium)20 cards
    • Garbage Can (Cohen, March e Olsen)20 cards
    • Incrementalismo (Lindblom)20 cards
    • Modelo Mixed Scanning (Etzioni)20 cards
    • Modelo racional20 cards
    • Múltiplos Fluxos (Kingdon)20 cards
    • Racionalidade limitada (Herbert Simon)20 cards
    • Teoria da Escolha Pública (Public Choice)20 cards
  • Implementação de Políticas Públicas6 subassuntos105 cards
    • Burocracia de nível de rua (Street-Level Bureaucracy)15 cards
    • Coordenação intergovernamental15 cards
    • Fatores de sucesso e fracasso15 cards
    • Governança da implementação15 cards
    • Modelos Top-down e Bottom-up30 cards
    • Redes de implementação15 cards
  • Planejamento estratégico no setor público3 subassuntos103 cards
    • Ciclo de Planejamento e Planejamento Estratégico Situacional40 cards
    • Conceito e níveis de planejamento40 cards
    • Ferramentas de Planejamento30 cards
  • Indicadores e gestão por resultados79 cards
  • Gestão de Projetos2 subassuntos174 cards
    • Ferramentas e Técnicas de Gerenciamento de Projetos99 cards
    • Gerenciamento de Projetos100 cards
  • Estatística aplicada à gestão pública10 subassuntos150 cards
    • Correlação16 cards
    • Covariância15 cards
    • Distribuição Normal (conceitos)18 cards
    • Distribuições de frequência17 cards
    • Interpretação estatística em análise de dados20 cards
    • Medidas de dispersão18 cards
    • Medidas de posição20 cards
    • Medidas de tendência central20 cards
    • População e amostra17 cards
    • Variáveis estatísticas16 cards
Língua Portuguesa e Redação Oficial17 assuntos2.603 cards
  • Compreensão e interpretação de textos; tipos e gêneros textuais80 cards
  • Ortografia oficial5 subassuntos175 cards
    • Acentuação diferencial15 cards
    • Hífen50 cards
    • Homônimos10 cards
    • Parônimos50 cards
    • Prefixos50 cards
  • Acentuação6 subassuntos140 cards
    • Ditongos20 cards
    • Hiatos20 cards
    • Monossílabos20 cards
    • Oxítonas30 cards
    • Paroxítonas30 cards
    • Proparoxítonas20 cards
  • Coesão: referenciação, substituição e repetição6 subassuntos115 cards
    • Anáfora20 cards
    • Catáfora20 cards
    • Coesão lexical20 cards
    • Elipse15 cards
    • Paralelismo15 cards
    • Referenciação25 cards
  • Conectores e sequenciação textual2 subassuntos60 cards
    • Conjunções coordenativas30 cards
    • Conjunções subordinativas30 cards
  • Emprego de tempos e modos verbais4 subassuntos125 cards
    • Correlação verbal25 cards
    • Modos verbais30 cards
    • Tempos verbais40 cards
    • Vozes verbais30 cards
  • Emprego das classes de palavras5 subassuntos199 cards
    • Classes gramaticais80 cards
    • Estrutura das palavras30 cards
    • Flexões30 cards
    • Formação das palavras30 cards
    • Locuções30 cards
  • Estrutura morfossintática do período18 subassuntos450 cards
    • Adjunto adnominal25 cards
    • Adjunto adverbial25 cards
    • Agente da passiva15 cards
    • Aposto10 cards
    • Complemento nominal30 cards
    • Coordenação30 cards
    • Índice de indeterminação do sujeito20 cards
    • Objeto direto20 cards
    • Objeto indireto20 cards
    • Orações reduzidas30 cards
    • Partícula apassivadora20 cards
    • Predicado30 cards
    • Predicativo25 cards
    • Pronome "se" (todos os empregos)50 cards
    • Subordinação30 cards
    • Sujeito30 cards
    • Vocativo10 cards
    • Vozes verbais30 cards
  • Coordenação e subordinação5 subassuntos210 cards
    • Coordenadas40 cards
    • Orações reduzidas30 cards
    • Subordinadas adjetivas40 cards
    • Subordinadas adverbiais50 cards
    • Subordinadas substantivas50 cards
  • Emprego dos sinais de pontuação3 subassuntos130 cards
    • Casos obrigatórios25 cards
    • Casos proibidos25 cards
    • Vírgula (regras gerais)80 cards
  • Concordância verbal e nominal6 subassuntos95 cards
    • Concordância nominal15 cards
    • Concordância verbal (regras gerais)20 cards
    • Verbo existir15 cards
    • Verbo fazer15 cards
    • Verbo haver15 cards
    • Verbo ser15 cards
  • Regência verbal e nominal3 subassuntos60 cards
    • Regência nominal15 cards
    • Verbos de dupla regência30 cards
    • Verbos mais cobrados15 cards
  • Emprego do sinal indicativo de crase3 subassuntos110 cards
    • Casos facultativos10 cards
    • Casos obrigatórios50 cards
    • Casos proibidos50 cards
  • Colocação dos pronomes átonos9 subassuntos190 cards
    • Colocação pronominal30 cards
    • Demonstrativos20 cards
    • Ênclise15 cards
    • Indefinidos20 cards
    • Mesóclise15 cards
    • Possessivos20 cards
    • Próclise15 cards
    • Relativos40 cards
    • Tratamento15 cards
  • Significação das palavras10 subassuntos195 cards
    • Ambiguidade20 cards
    • Campo lexical20 cards
    • Conotação20 cards
    • Denotação20 cards
    • Hiperonímia20 cards
    • Hiponímia20 cards
    • Polissemia20 cards
    • Pressuposto20 cards
    • Sinônimos e antônimos15 cards
    • Subentendido20 cards
  • Reescrita de frases e parágrafos do texto3 subassuntos150 cards
    • Equivalência semântica60 cards
    • Reescrita de orações50 cards
    • Voz ativa/passiva40 cards
  • Redação oficial (Manual de Redação da Presidência da República)119 cards

Flashcards por matéria: Direito Constitucional · Direito Administrativo

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Cards reais do deck Especialista em Regulação de Proteção de Dados da ANPD. Responda mentalmente, vire o card e veja como o Topcards funciona.

Card 1 de 6Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Pergunta

A suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados, denomina-se _____ de dados.

Comece hoje pelo Especialista em Regulação de Proteção de Dados da ANPD

R$ 197,90 à vista, 12 meses de acesso, revisão pelo novo edital em até 15 dias e garantia de 7 dias — ou estude este e todos os outros decks com a Assinatura VIP, por R$ 34,90/mês.

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