Recurso de revista repetitivo · Tribunal Superior do Trabalho

Tema 171 do TST (IRR)

O trabalhador que exerce a atividade de varrição de logradouro público com contato com lixo urbano tem direito ao adicional de insalubridade em grau médio.

Tente responder antes de abrir. É assim que se fixa jurisprudência: lembrando, não relendo.

Card 1 · Teses Vinculantes TST

O trabalhador que exerce a atividade de varrição de logradouro público com contato com lixo urbano tem direito ao adicional de insalubridade em grau médio.

(Certo ou Errado?)

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Errado. É devido o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, ao trabalhador que exerce a atividade de varrição de logradouro público e tem contato permanente com o lixo urbano, nos termos do Anexo 14 da NR 15.

TST. IRR Tema 171

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