Card 1 · Teses Vinculantes TST
O trabalhador que exerce a atividade de varrição de logradouro público com contato com lixo urbano tem direito ao adicional de insalubridade em grau médio.
(Certo ou Errado?)
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Errado. É devido o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, ao trabalhador que exerce a atividade de varrição de logradouro público e tem contato permanente com o lixo urbano, nos termos do Anexo 14 da NR 15.
TST. IRR Tema 171